Convênio

UNCONVEN Unidade de Convênios / Sedhast
 
       UNCONVEN é responsável pela elaboração, celebração e orientação na execução de convênios e instrumentos similares celebrados entre esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e Convenentes (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público). Assim a Unidade tem a missão de:
  • receber os documentos;
  • analisar os documentos;
  • formalizar os processos de convênios;
  • cadastrar proposta de convênio no SIAFEN: Sistema Interno da Administração Financeira do Estado de MS;
  • publicar no Diário Oficial do Estado o convênio;
  • fazer o encaminhamento da cópia do Termo de Convênio e extrato da publicação à COVEN: Coordenadoria de Convênios, em consonância com a legislação vigente (Decreto Estadual n. 11.261/2003 e alterações, Resolução SEGES/SERC n. 002/2003; Resolução SEGES/SERC 005/2003, dentre outras normas que regulam a matéria);
  •  formalizar, se for o caso, o Termo Aditivo (vigência e/ou valor) e publicá-lo.  
       Para Obter os Documentos para Formalização de Convênios:

Relação de documentos para celebração de parcerias

Declarações de inexistência de vinculo

Plano de Trabalho

Modelo de projeto técnico

Modelo de Ofício e Declaração de Contrapartida Entidade – Parcerias                     

Outras informações acesse:
Contato: Simone – 3318.1609/1610
 
Contato: Sandra – 3318.2295
Para maiores Informações use os contatos telefônicos 3318.4107 / 3318.4173/ 3318-4153 ou envie um e-mail para unconveniosedhast@sedhast.ms.gov.br
Responsável pelo Setor de Convênios/Setas – Eliane Mary Yamaki Pinheiro.
UARC – Unidade de Análise e Revisão de Contas/Sedhast
         UARC é responsável pelo acompanhamento, análise e aprovação da prestação de contas dos recursos repassados através de Convênios, Instrumentos Similares e Suprimento de Fundos, celebrados entre esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Traalho  (Sedhast) e Convenentes (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público) prestando orientações bem claras na forma de aplicação e seguindo rigorosamente os objetivos determinados pelas cláusulas do Termo de Convênio firmado.
Convênios e Instrumentos Similares:
 
 
 

 

Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)

 

Suprimento de Fundos:
 

Para maiores Informações use os contatos telefônicos 3318.4128 / 3318.4137 / 3318.4181, ou envie um e-mail para uarc@sedhast.ms.gov.br.
Responsável pelo setor de prestação de contas – José Henrique de A. Denis