Superintendência de Direitos Humanos (SUPDH)

Superintendente: Ana Lúcia Américo Antônio

Missão

Promoção, articulação e fortalecimento de políticas e ações que priorizem a cidadania e a dignidade humana, na concretização do respeito aos Direitos Humanos.

 As competências da SUPDH:

I – coordenar o Plano Estadual de Direitos Humanos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Diretos Humanos – PNDH;

II – articular iniciativas e apoiar projetos voltados para a proteção e promoção dos Direitos Humanos em âmbito estadual;

III – assessorar direta e imediatamente a Secretaria de Estado na formulação de políticas e diretrizes voltadas às políticas de Direitos Humanos;

Entre as ações da SUPDH estão elaborar e desenvolver projetos de prevenção ao uso indevido de substância psicoativa e de promoção à divulgação da política de Direitos Humanos; atendimento a adolescentes do sexo masculino, de 12 a 18 anos, usuários de substâncias psicoativas com grau de comprometimento médio e leve no Centro Recomeçando pelo Projeto “Referencial” Estadual; emissão de Título de Utilidade Pública Estadual e de Regularidade de Situação; dar apoio aos 7 conselhos de direito, 3 conselhos de política, 2 comitês e 1 comissão da Casa de Assistência Social e Cidadania (CASC) e verificar denúncias de violação de direitos por motivação homofóbica.

 Coordenadorias

Coordenadoria de Apoio à Organização das Entidades

Coordenadora: Alice Regina Oliveira dos Santos Lopes
Email: caoe@sedhast.ms.gov.br
Fone: (67) 3318-4178

Coordenadoria de Educação e Capacitação em Direitos Humanos

Coordenadora: Sabrina Frazeto
Email: comedsetas@sedhast.ms.gov.br
Fone: (67) 3318-4152/4153/4158/4121

 Coordenadoria de Apoio aos Órgãos Colegiados– CAORC

Responsável: Juliana Carvalho Funes

Telefone: (67) 3382-9788

 

Fortalecimento dos Conselhos

Sistema de Informação para Infância e Adolescência/SIPIA/MS

Administrador Estadual: 

Técnico de Apoio aos municípios: Mario Souza Lanzetti

Telefone: 3324-1148

E-mail: sipia@sedhast.ms.gov.br

Conselhos Municipais

Conselhos Tutelares