• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • A Secretaria
    • Convênio
    • Superintendências e Coordenadorias
    • Legislação
    • Organograma
  • Programas
    • Programa Vale Universidade
    • Vale Universidade Indígena
    • Programa Mais Social
  • Direitos Humanos
    • Conselhos Tutelares
    • Conselhos Estaduais
      • CONSEA-MS
      • CEDCA-MS
      • CEDPI
      • CEDHU-MS
      • CONSEP
    • Comissões e Comitê
    • Serviços
  • Assistência Social
    • CIB
    • CEAS
    • PBF e CADÚNICO
  • Trabalho
    • Funtrab

Conselho Estadual de Assistência Social

Categoria: Ações da Secretaria | Publicado: quinta-feira, novembro 20, 2014 as 07:28 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

O Conselho Estadual da Assistência Social de Mato Grosso do Sul – CEAS/MS é órgão estadual de deliberação colegiada do SUAS, de caráter permanente, planejado e continuado de composição paritária entre Governo e Sociedade Civil Organizada, tendo como competência Normatizar, Consultar, Fiscalizar e Deliberar a Gestão do SUAS. Vinculado à estrutura do Órgão Gestor Estadual de Assistência Social, SEDHAST, por meio da Superintendência da Política de Assistência Social – SUPAS.

O Conselho é composto por 12 (doze) membros titulares e respectivos suplentes, representativos de órgãos públicos e organizações não governamentais, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período. Os membros do CEAS/MS serão nomeados pelo Governador do Estado (LOAS).

O CEAS/MS tem a seguinte estrutura: Mesa Diretora composta por Presidente e Vice-Presidente e também por Comissões, Plenário e Secretaria Executiva (NOB/SUAS).

Os Conselhos são dotados de Secretaria Executiva, pertencente ao quadro do Órgão Gestor, que oferecem apoio e assessoria técnica e administrativa para exercer as funções pertinentes ao seu funcionamento.

Sua organização, composição e competência são fixadas em Lei possibilitando a gestão democrática da política e o exercício do Controle Social. (NOB/SUAS).

A Lei Nº 1.633 de 20 de dezembro de 1995, cria o Conselho Estadual de Assistência Social, e institui o FMAS, em cumprimento à LOAS, e seu respectivo Regimento Interno no Decreto Nº 8.708 de 11/12/1996.

 - Institucional: 

Organograma

Mesa diretora_Biênio_1995/2020

Comissões Permanentes - Gestão 2020/2022

Conselheiros: Sociedade Civil e Governamental

Conselheiros  Gestão_1995/2022

Secretaria Executivo e Técnico de Nivel Superior do CEAS

  - Processos Administrativos

Deliberações_2014

Deliberações_2015

Deliberações_2016

Deliberações_2017

Deliberações - 2018

Deliberações - 2019

Deliberações - 2020

Resolução CNAS

Legislações

Novo Regimento Interno CEAS - 2016

- Eleições

- Conferências

 - Planos 

Plano estadual de Assistência Social

Plano estadual de Educação Permanente do SUAS MS

Plano decenal_2016_2026_versão final

 - Pactos

Política Estadual da Gestão do Trabalho

Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS 2016-2019

- Comunicação

Nota do CEAS ao trabalhadores e usuários

Galeria de Notícias

Galeria de Fotos.

Segue anexa, fotos de eventos do CEAS em 2015:

 CAPACITAÇÃO CONTROLE SOCIAL.JPG  CAPACITAÇÃO CONTROLE SOCIAL (2).JPG  CAPACITAÇÃO PBF (2).JPG
 ESCOLA SUAS (1)

 

  • Endereço: R. André Pace, n° 630, Bairro Guanandy. Cep: 79086-030, Campo Grande - MS.

 

Publicado por: Camila Motta Grubert

Contato
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, bloco III. Parque dos Poderes. Campo Grande (MS). Telefone: (67) 3318-4100. E-mail: sedhast@sedhast.ms.gov.br
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.