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Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho

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Convênio

Categoria: Ações da Secretaria | Publicado: terça-feira, novembro 25, 2014 as 09:04 | Voltar
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UNCONVEN Unidade de Convênios / Sedhast
 
       UNCONVEN é responsável pela elaboração, celebração e orientação na execução de convênios e instrumentos similares celebrados entre esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e Convenentes (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público). Assim a Unidade tem a missão de:
  • receber os documentos;
  • analisar os documentos;
  • formalizar os processos de convênios;
  • cadastrar proposta de convênio no SIAFEN: Sistema Interno da Administração Financeira do Estado de MS;
  • publicar no Diário Oficial do Estado o convênio;
  • fazer o encaminhamento da cópia do Termo de Convênio e extrato da publicação à COVEN: Coordenadoria de Convênios, em consonância com a legislação vigente (Decreto Estadual n. 11.261/2003 e alterações, Resolução SEGES/SERC n. 002/2003; Resolução SEGES/SERC 005/2003, dentre outras normas que regulam a matéria);
  •  formalizar, se for o caso, o Termo Aditivo (vigência e/ou valor) e publicá-lo.  
       Para Obter os Documentos para Formalização de Convênios:

Plano de Trabalho - Organização da Sociedade Civil

Relação de Documentos Para Celebração de Parcerias - Organização da Sociedade Civil 

Relação de Documentos para Celebração de Parcerias - Decreto Estadual 11261/2003 - Municípios

Plano de Trabalho - Municípios 

Declarações de inexistência de vinculo

Modelo de Projeto Técnico 2018

Modelo de Ofício e Declaração de Contrapartida Entidade - Parcerias  

Outras informações acesse:
www.saude.ms.gov.br
Contato: Simone - 3318.1609/1610
 
www.sed.ms.gov.br
Contato: Sandra - 3318.2295
Para maiores Informações use os contatos telefônicos 3318.4107 / 3318.4173/ 3318-4153 ou envie um e-mail para unconveniosedhast@www.sedhast.ms.gov.br
Responsável pelo Setor de Convênios/Setas - Sylbene de Souza Barreto.
UARC - Unidade de Análise e Revisão de Contas/Sedhast
         UARC é responsável pelo acompanhamento, análise e aprovação da prestação de contas dos recursos repassados através de Convênios, Instrumentos Similares e Suprimento de Fundos, celebrados entre esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Traalho  (Sedhast) e Convenentes (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público) prestando orientações bem claras na forma de aplicação e seguindo rigorosamente os objetivos determinados pelas cláusulas do Termo de Convênio firmado.
Convênios e Instrumentos Similares:
 
Resolução SEFAZ N. 2.093, de 24 de outubro de 2007
 
Anexo Prestação de Contas Convênios
Termo de doação (modelo) 
Termo de entrega e aceite definitivo da obra (modelo)
 
Adesivos para veículos adquiridos com recurso do Governo do Estado medindo no Mínimo 0,40 X 0,20cm

Formulário Prestação de Contas - NOVO

Declaração de Promessa de Transferência de Propriedade à Administração Pública 

 

Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)

DECRETO Nº 13.111, DE 26 DE JANEIRO DE 2011 FEAS

Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro (Feas)

 
Manual de Orientações Feas

Suprimento de Fundos:
 

DECRETO N° 12.696, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Para maiores Informações use os contatos telefônicos 3318.4128 / 3318.4137 / 3318.4181, ou envie um e-mail para uarc@www.sedhast.ms.gov.br.
Responsável pelo setor de prestação de contas - José Henrique de A. Denis

Publicado por: Adriana de Aguiar Viana

Contato
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, bloco III. Parque dos Poderes. Campo Grande (MS). Telefone: (67) 3318-4100. E-mail: sedhast@sedhast.ms.gov.br
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI