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UNCONVEN Unidade de Convênios / Sedhast
UNCONVEN é responsável pela elaboração, celebração e orientação na execução de convênios e instrumentos similares celebrados entre esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e Convenentes (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público). Assim a Unidade tem a missão de:
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receber os documentos;
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analisar os documentos;
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formalizar os processos de convênios;
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cadastrar proposta de convênio no SIAFEN: Sistema Interno da Administração Financeira do Estado de MS;
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publicar no Diário Oficial do Estado o convênio;
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fazer o encaminhamento da cópia do Termo de Convênio e extrato da publicação à COVEN: Coordenadoria de Convênios, em consonância com a legislação vigente (Decreto Estadual n. 11.261/2003 e alterações, Resolução SEGES/SERC n. 002/2003; Resolução SEGES/SERC 005/2003, dentre outras normas que regulam a matéria);
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formalizar, se for o caso, o Termo Aditivo (vigência e/ou valor) e publicá-lo.
Para Obter os Documentos para Formalização de Convênios:
Plano de Trabalho - Organização da Sociedade Civil
Relação de Documentos Para Celebração de Parcerias - Organização da Sociedade Civil
Relação de Documentos para Celebração de Parcerias - Decreto Estadual 11261/2003 - Municípios
Plano de Trabalho - Municípios
Declarações de inexistência de vinculo
Modelo de Projeto Técnico 2018
Modelo de Ofício e Declaração de Contrapartida Entidade - Parcerias
Outras informações acesse:
Contato: Simone - 3318.1609/1610
Contato: Sandra - 3318.2295
Para maiores Informações use os contatos telefônicos 3318.4107 / 3318.4173/ 3318-4153 ou envie um e-mail para unconveniosedhast@www.sedhast.ms.gov.br
Responsável pelo Setor de Convênios/Setas - Sylbene de Souza Barreto.
UARC - Unidade de Análise e Revisão de Contas/Sedhast
UARC é responsável pelo acompanhamento, análise e aprovação da prestação de contas dos recursos repassados através de Convênios, Instrumentos Similares e Suprimento de Fundos, celebrados entre esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Traalho (Sedhast) e Convenentes (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público) prestando orientações bem claras na forma de aplicação e seguindo rigorosamente os objetivos determinados pelas cláusulas do Termo de Convênio firmado.
Convênios e Instrumentos Similares:
Adesivos para veículos adquiridos com recurso do Governo do Estado medindo no Mínimo 0,40 X 0,20cm (Para abrir este arquivo é necessário ter o programa Corel Draw instalado no computador)
Formulário Prestação de Contas - NOVO
Declaração de Promessa de Transferência de Propriedade à Administração Pública
Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)
Suprimento de Fundos:
Para maiores Informações use os contatos telefônicos 3318.4128 / 3318.4137 / 3318.4181, ou envie um e-mail para uarc@www.sedhast.ms.gov.br.
Responsável pelo setor de prestação de contas - José Henrique de A. Denis
Publicado por: Adriana de Aguiar Viana
