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UNCONVEN - UNIDADE DE CONVÊNIOS
UNCONVEN é responsável pela elaboração, celebração e orientação na execução de convênios e instrumentos similares celebrados entre esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e Convenentes (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público).
MISSÃO
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receber os documentos;
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analisar os documentos;
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formalizar os processos de convênios;
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cadastrar proposta de convênio no SIAFEN: Sistema Interno da Administração Financeira do Estado de MS;
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publicar no Diário Oficial do Estado o convênio;
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fazer o encaminhamento da cópia do Termo de Convênio e extrato da publicação à COVEN: Coordenadoria de Convênios, em consonância com a legislação vigente (Decreto Estadual n. 11.261/2003 e alterações, Resolução SEGES/SERC n. 002/2003; Resolução SEGES/SERC 005/2003, dentre outras normas que regulam a matéria);
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formalizar, se for o caso, o Termo Aditivo (vigência e/ou valor) e publicá-lo.
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DOCUMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
Plano de Trabalho - Organização da Sociedade Civil
Relação de Documentos Para Celebração de Parcerias - Organização da Sociedade Civil
Relação de Documentos para Celebração de Parcerias - Decreto Estadual 11261/2003 - Municípios
Plano de Trabalho - Municípios
Declarações de inexistência de vinculo
Modelo de Projeto Técnico 2018
Modelo de Ofício e Declaração de Contrapartida Entidade - Parcerias
Outras informações acesse:
Contato: Simone - 3318.1609/1610
Contato: Sandra - 3318.2295
MAIORES INFORMAÇÕES:
Responsável pelo Setor de Convênios: Sylbene de Souza Barreto
Telefones: (67) 3318.4107 || 3318.4173 || 3318-4153
E-mail: unconveniosedhast@sedhast.ms.gov.br
UARC - UNIDADE DE ANÁLISE E REVISÃO DE CONTAS
UARC é responsável pelo acompanhamento, análise e aprovação da prestação de contas dos recursos repassados através de Convênios, Instrumentos Similares e Suprimento de Fundos, celebrados entre a Sedhast e Convenentes (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público) prestando orientações bem claras na forma de aplicação e seguindo rigorosamente os objetivos determinados pelas cláusulas do Termo de Convênio firmado.
Convênios e Instrumentos Similares
Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
Decreto Nº 15.381, de 2 de março de 2020 - FEAS
Suprimento de Fundos
Decreto N. 15.434, de 13 de maio de 2020 - Suprimento de Fundos
MAIORES INFORMAÇÕES:
Responsável pelo Setor de Prestação de Contas: José Henrique de A. Denis
Telefones: (67) 3318.4128 || 3318.4137 || 3318.4181
E-mail: uarc@sedhast.ms.gov.br
Publicado por: tmotta@fazenda.ms
