Convênio

Categoria: Ações da Secretaria | Publicado: terça-feira, novembro 25, 2014 as 09:04 | Voltar

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UNCONVEN Unidade de Convênios / Sedhast

UNCONVEN é responsável pela elaboração, celebração e orientação na execução de convênios e instrumentos similares celebrados entre esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e Convenentes (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público). Assim a Unidade tem a missão de:

receber os documentos;
analisar os documentos;
formalizar os processos de convênios;
cadastrar proposta de convênio no SIAFEN: Sistema Interno da Administração Financeira do Estado de MS;
publicar no Diário Oficial do Estado o convênio;
fazer o encaminhamento da cópia do Termo de Convênio e extrato da publicação à COVEN: Coordenadoria de Convênios, em consonância com a legislação vigente (Decreto Estadual n. 11.261/2003 e alterações, Resolução SEGES/SERC n. 002/2003; Resolução SEGES/SERC 005/2003, dentre outras normas que regulam a matéria);
formalizar, se for o caso, o Termo Aditivo (vigência e/ou valor) e publicá-lo.

Para Obter os Documentos para Formalização de Convênios:

Plano de Trabalho - Organização da Sociedade Civil

Relação de Documentos Para Celebração de Parcerias - Organização da Sociedade Civil

Relação de Documentos para Celebração de Parcerias - Decreto Estadual 11261/2003 - Municípios

Plano de Trabalho - Municípios

Declarações de inexistência de vinculo

Modelo de Projeto Técnico 2018

Modelo de Ofício e Declaração de Contrapartida Entidade - Parcerias

Outras informações acesse:

www.saude.ms.gov.br

Contato: Simone - 3318.1609/1610

www.sed.ms.gov.br

Contato: Sandra - 3318.2295

Para maiores Informações use os contatos telefônicos 3318.4107 / 3318.4173/ 3318-4153 ou envie um e-mail para unconveniosedhast@www.sedhast.ms.gov.br

Responsável pelo Setor de Convênios/Setas - Sylbene de Souza Barreto.

UARC - Unidade de Análise e Revisão de Contas/Sedhast

UARC é responsável pelo acompanhamento, análise e aprovação da prestação de contas dos recursos repassados através de Convênios, Instrumentos Similares e Suprimento de Fundos, celebrados entre esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Traalho (Sedhast) e Convenentes (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público) prestando orientações bem claras na forma de aplicação e seguindo rigorosamente os objetivos determinados pelas cláusulas do Termo de Convênio firmado.

Convênios e Instrumentos Similares:

Resolução SEFAZ N. 2.093, de 24 de outubro de 2007

Anexo Prestação de Contas Convênios

Termo de doação (modelo)

Termo de entrega e aceite definitivo da obra (modelo)

Adesivos para veículos adquiridos com recurso do Governo do Estado medindo no Mínimo 0,40 X 0,20cm

Formulário Prestação de Contas - NOVO

Declaração de Promessa de Transferência de Propriedade à Administração Pública

Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)

DECRETO Nº 13.111, DE 26 DE JANEIRO DE 2011 FEAS

Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro (Feas)

Manual de Orientações Feas