Convênio

Categoria: Ações da Secretaria | Publicado: quarta-feira, novembro 19, 2014 as 09:21 | Voltar

UNCONVEN Unidade de Convênios / Setas

UNCONVEN é responsável pela elaboração, celebração e orientação na execução de convênios e instrumentos similares celebrados entre esta Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e Convenentes (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público). Assim a Unidade tem a missão de:

receber os documentos;
analisar os documentos;
formalizar os processos de convênios;
cadastrar proposta de convênio no SIAFEN: Sistema Interno da Administração Financeira do Estado de MS;
publicar no Diário Oficial do Estado o convênio;
fazer o encaminhamento da cópia do Termo de Convênio e extrato da publicação à COVEN: Coordenadoria de Convênios, em consonância com a legislação vigente (Decreto Estadual n. 11.261/2003 e alterações, Resolução SEGES/SERC n. 002/2003; Resolução SEGES/SERC 005/2003, dentre outras normas que regulam a matéria);
formalizar, se for o caso, o Termo Aditivo (vigência e/ou valor) e publicá-lo.
Para Obter os Documentos para Formalização de Convênios:

Documentos para celebração de convênio 2014

Declaração de Inexistência de Vínculos

Plano de Trabalho Setas

Projeto Técnico-Modelo
Declaracão de cumprimento dos condicionantes legais

Formulário de pré-análise de Projeto/FIS

Outras informações acesse:

www.saude.ms.gov.br
Contato: Simone - 3318.1609/1610

www.sed.ms.gov.br
Contato: Sandra - 3318.2295

Para maiores Informações use os contatos telefônicos 3318.4107 / 3318.4173/ 3318-4153 ou envie um e-mail para unconveniosetas@setas.ms.gov.br.
Responsável pelo Setor de Convênios/Setas - Eliane Mary Yamaki Pinheiro.

UARC - Unidade de Análise e Revisão de Contas/Setas

UARC é responsável pelo acompanhamento, análise e aprovação da prestação de contas dos recursos repassados através de Convênios, Instrumentos Similares e Suprimento de Fundos, celebrados entre esta Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e Convenentes (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público) prestando orientações bem claras na forma de aplicação e seguindo rigorosamente os objetivos determinados pelas cláusulas do Termo de Convênio firmado.

Convênios e Instrumentos Similares:

Resolução Sefaz n° 2.093, de 24 de outubro de 2007 (Convênios)

Anexos - Formulários para Prestação de Contas de Convênios

Termo de doação (modelo)

Termo de entrega e aceite definitivo da obra (modelo)
Informativo de utilização dos recursos públicos 2013.pdf

Layout para arte dos veículos

Fundo Estadual de Assistência Social (Feas):

Decreto 13.111 de 26-01-11 (Feas)

Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro (Feas)

Manual de Orientações Feas
Suprimento de Fundos:

Decreto Sefaz n° 12.696 31/12/08 e Anexos (suprimento de fundos)
Para maiores Informações use os contatos telefônicos 3318.4128 / 3318.4137 / 3318.4181, ou envie um e-mail para uarc@setas.ms.gov.br.
Responsável pelo setor de prestação de contas - Sr Leônidas dos Santos Rocha.

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