Superintendente: Ana Lúcia Américo Antônio
Missão
Promoção, articulação e fortalecimento de políticas e ações que priorizem a cidadania e a dignidade humana, na concretização do respeito aos Direitos Humanos.
As competências da SUPDH:
I - coordenar o Plano Estadual de Direitos Humanos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Diretos Humanos - PNDH;
II - articular iniciativas e apoiar projetos voltados para a proteção e promoção dos Direitos Humanos em âmbito estadual;
III - assessorar direta e imediatamente a Secretaria de Estado na formulação de políticas e diretrizes voltadas às políticas de Direitos Humanos;
Entre as ações da SUPDH estão elaborar e desenvolver projetos de prevenção ao uso indevido de substância psicoativa e de promoção à divulgação da política de Direitos Humanos; atendimento a adolescentes do sexo masculino, de 12 a 18 anos, usuários de substâncias psicoativas com grau de comprometimento médio e leve no Centro Recomeçando pelo Projeto “Referencial” Estadual; emissão de Título de Utilidade Pública Estadual e de Regularidade de Situação; dar apoio aos 7 conselhos de direito, 3 conselhos de política, 2 comitês e 1 comissão da Casa de Assistência Social e Cidadania (CASC) e verificar denúncias de violação de direitos por motivação homofóbica.
Coordenadorias
Coordenadoria de Apoio à Organização das Entidades
Coordenadora: Alice Regina Oliveira dos Santos Lopes
Email: caoe@www.sedhast.ms.gov.br
Fone: (67) 3318-4178
Coordenadoria de Educação e Capacitação em Direitos Humanos
Coordenadora: Sabrina Frazeto
Email: comedsetas@www.sedhast.ms.gov.br
Fone: (67) 3318-4152/4153/4158/4121
Coordenadoria de Apoio aos Órgãos Colegiados– CAORC
Responsável: Juliana Carvalho Funes
Telefone: (67) 3382-9788
Fortalecimento dos Conselhos
Sistema de Informação para Infância e Adolescência/SIPIA/MS
Administrador Estadual:
Técnico de Apoio aos municípios: Mario Souza Lanzetti
Telefone: 3324-1148
E-mail: sipia@www.sedhast.ms.gov.br
Conselhos Municipais
Conselhos Tutelares