Grupo de Trabalho define diretrizes para criação de Comitê Estadual para Refugiados e Migrante e Apátridas

Categoria: Direitos Humanos | Publicado: sexta-feira, abril 8, 2016 as 16:10 | Voltar

Campo Grande (MS) – Grupo de Trabalho (GT) para criação do Comitê Estadual para Refugiados, Migrante e Apátridas de Mato Grosso do Sul se reuniu na tarde desta sexta-feira (8), no auditório da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) para discutir as diretrizes que vão direcionar as ações para o atendimento padrão e adequado a migrantes e refugiados que chegam a Mato Grosso do Sul.

Nesta terceira reunião, o GT encabeçado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) por meio da Superintendência da Política de Direitos Humanos, tem em pauta: as manifestações jurídicas; sugestões para a minuta atual para aprovação; a definição de calendário de reuniões; a criação e email institucional e debates para o plano de ação.

A superintendente da Política de Direitos Humanos, Ana Lúcia Américo, disse que as reuniões são importantes para definição das diretrizes que irão nortear as ações do Comitê. “Estamos criando o comitê com objetivo principal de amparar essas pessoas que chegam a nosso Estado, e para isso precisamos de um padrão de atendimento. Após a publicação do decreto iremos sensibilizar os municípios para a criação de comitês locais, nossa meta é ter uma rede qualificada”, destacou Ana Lúcia.

Segundo a lei específica, é necessária a criação de um comitê estadual, assim como outros cinco estados do Brasil: Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas e Rio Grande do Sul. As propostas que envolvem os direitos humanos e a inclusão social para migrantes e refugiados foram discutidos com a presença de representantes governamentais, de universidades, ativistas da área, haitianos que vivem em Campo Grande e do meio religioso.

Dados

Hoje no Brasil são mais de 8.200 refugiados de mais de 80 nacionalidades. O maior número vem de países afetados com guerras, pobreza, repressão política e religiosa como é o caso da Síria, Afeganistão, Iraque e Eritreia e regiões vizinhas. Em Mato Grosso do Sul a maioria são sírios e haitianos. Em Campo Grande, há 4.500 estrangeiros cadastrados. MS ocupa a posição de nº 8 em um ranking do IBGE que estabelece a quantidade de estrangeiros por estados no País.

Solange Mori – Assessoria Sedhast

foto: Joilson Santana

 

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