Subsecretário: Carlos Alberto da Silva Versoza
Telefones: 3318-4131/4195/4197/4191
E-mail: subpircms.sedhast@gmail.com cversoza@www.sedhast.ms.gov.br
Missão
Promover a igualdade e a proteção de grupos étnico-racial por meio de ações afirmativas, proporcionando o acesso à políticas públicas da população negra, quilombolas, ribeirinhas, comunidades tradicionais de matriz africana de terreiros, assentados, ciganas e etnias historicamente excluídas, afetados por discriminação e demais formas de intolerância.
Objetivos
A Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania – SUBPIRC, vinculada à estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), foi criada pela Lei nº 4640 de 24 de Dezembro de 2014 que reorganiza a estrutura básica do poder executivo do Estado de MS.
O trabalho da SUBPIRC se institucionalizou a partir da criação da Subsecretaria em 1º de Janeiro de 2015, representando para o Estado de MS um marco no combate às desigualdades e injustiças provocadas pelo racismo, atendendo assim uma demanda antiga de lutas do Movimento Negro e de outros grupos étnico-raciais histórica, cultural e economicamente não atingidas pelas políticas públicas do Estado, demonstrando assim um compromisso e reconhecimento em realizar uma efetiva tarefa de construção de estratégias para o combate às desigualdades sociorraciais.
É nesse contexto que a SUBPIRC tem a missão de construir e consolidar uma Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em ações para curto, médio e longo prazo, reconhecendo as demandas imediatas e priorizando áreas estratégicas que garantam a plenitude dos direitos humanos dessas populações excluídas.
Coordenadoria de Programas e Ações para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania
Coordenadora: Tamara Denise Soares Barbosa
Telefones: 3318-4191
Email: tbarbosa@www.sedhast.ms.gov.br
Missão
Subsidiar e coordenar as ações e programas da Subsecretaria com informações e medidas efetivas de combate ao preconceito racial e suas consequências econômicas, sociais e culturais, sobretudo considerando o perfil da diversidade étnico-racial existente no Estado de MS.
Objetivo
Atuar de forma articulada com as outras coordenadorias e secretarias da administração estadual para garantir que sejam implementadas ações e projetos integrados nas áreas de educação, segurança, renda, trabalho, saúde, cultura, esporte, turismo, participação popular, etc., criando canais de comunicação e participação permanente, fundados numa cultura de respeito, valorização e reconhecimento dos diversos grupos étnico-raciais, para promoção de mudanças estruturais e culturais efetivas na sociedade.
Links
Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Programação Mês da Consciência Negra
