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Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho

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Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania

Subsecretário: Carlos Alberto da Silva Versoza

Telefones: 3318-4131/4195/4197/4191

E-mail: subpircms.sedhast@gmail.com  cversoza@www.sedhast.ms.gov.br

Missão

Promover a igualdade e a proteção de grupos étnico-racial por meio de ações afirmativas, proporcionando o acesso à políticas públicas da população negra, quilombolas, ribeirinhas, comunidades tradicionais de matriz africana de terreiros, assentados, ciganas e etnias historicamente excluídas, afetados por discriminação e demais formas de intolerância.

 Objetivos

A Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania – SUBPIRC, vinculada à estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), foi criada pela Lei nº 4640 de 24 de Dezembro de 2014 que reorganiza a estrutura básica do poder executivo do Estado de MS.

O trabalho da SUBPIRC se institucionalizou a partir da criação da Subsecretaria em 1º de Janeiro de 2015, representando para o Estado de MS um marco no combate às desigualdades e injustiças provocadas pelo racismo, atendendo assim uma demanda antiga de lutas do Movimento Negro e de outros grupos étnico-raciais histórica, cultural e economicamente não atingidas pelas políticas públicas do Estado, demonstrando assim um compromisso e reconhecimento em realizar uma efetiva tarefa de construção de estratégias para o combate às desigualdades sociorraciais.

É nesse contexto que a SUBPIRC tem a missão de construir e consolidar uma Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em ações para curto, médio e longo prazo, reconhecendo as demandas imediatas e  priorizando áreas estratégicas que garantam a plenitude dos direitos humanos dessas populações excluídas.

 

Coordenadoria de Programas e Ações para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania

Coordenadora:  Tamara Denise Soares Barbosa

Telefones: 3318-4191

Email: tbarbosa@www.sedhast.ms.gov.br

Missão

Subsidiar e coordenar as ações e programas da Subsecretaria com informações e medidas efetivas de combate ao preconceito racial e suas consequências econômicas, sociais e culturais, sobretudo considerando o perfil da diversidade étnico-racial existente no Estado de MS.

Objetivo

Atuar de forma articulada com as outras coordenadorias e secretarias da administração estadual para garantir que sejam implementadas ações e projetos integrados nas áreas de educação, segurança, renda, trabalho, saúde, cultura, esporte, turismo, participação popular, etc., criando canais de comunicação e participação permanente, fundados numa cultura de respeito, valorização e reconhecimento dos diversos grupos étnico-raciais, para promoção de  mudanças estruturais e culturais efetivas na sociedade.

Links

Estatuto da Igualdade Racial

Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Programação Mês da Consciência Negra

 

Contato
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, bloco III. Parque dos Poderes. Campo Grande (MS). Telefone: (67) 3318-4100. E-mail: sedhast@sedhast.ms.gov.br
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI